Política de Privacidade

Última atualização: [inserir data]

Esta Política de Privacidade descreve como Dr. Arthur Castello Berchielli Nunes (médico Pediatra e Neuropediatra, CRM [inserir número]-[UF]), doravante denominado "Consultório", "nós" ou "Controlador", coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários deste site (arthurcastello.com) e dos pacientes atendidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Ética Médica e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar este site ou nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos (Controlador dos dados)

• Responsável: Dr. Arthur Castello Berchielli Nunes

• CRM/CE: 24825 RQEs: 13955 e 13954

• E-mail de contato: arthurcbnunes@gmail.com

Para dúvidas sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato pelos canais acima.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo do responsável e/ou do paciente (criança/adolescente)

• Data de nascimento

• CPF e/ou documento de identidade

• E-mail e telefone de contato

• Endereço

• Informações fornecidas em formulários de contato ou agendamento

2.2. Dados de saúde (dados sensíveis)

Por se tratar de atendimento médico especializado em neuropediatria, podemos coletar dados sensíveis relacionados à saúde do paciente, tais como:

• Histórico clínico, sintomas, diagnósticos e evolução do quadro neurológico e do desenvolvimento infantil

• Resultados de exames, laudos e relatórios de outros profissionais

• Informações sobre tratamentos, medicações e prontuário médico

• Informações sobre comportamento, aprendizagem e desenvolvimento da criança, quando relevantes ao acompanhamento clínico

2.3. Dados de navegação

Ao acessar o site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP

• Tipo de navegador e dispositivo

• Páginas visitadas e tempo de permanência

• Cookies (ver seção 8)

3. Dados de crianças e adolescentes

Nossa atuação é voltada ao cuidado de crianças e adolescentes. Por isso:

• A coleta e o tratamento de dados de pacientes menores de idade são feitos sempre com consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal, conforme exige o art. 14 da LGPD.

• Os dados da criança são utilizados exclusivamente para fins de avaliação, diagnóstico, acompanhamento clínico e comunicação com a família — nunca para fins de marketing direcionado ao menor.

• Os pais/responsáveis podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados do menor, observadas as obrigações legais de manutenção de prontuário médico (ver seção 7).

4. Finalidades do tratamento de dados

Utilizamos os dados coletados para:

1. Realizar avaliação, diagnóstico e acompanhamento neuropediátrico do paciente;

2. Agendar, confirmar e gerenciar consultas (presenciais ou online);

3. Elaborar e manter prontuário médico, conforme exigido por lei e pelo Conselho Federal de Medicina;

4. Emitir receitas, laudos, atestados e encaminhamentos;

5. Comunicar-se com o responsável sobre o andamento do tratamento;

6. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica;

7. Responder a mensagens enviadas por meio do formulário de contato do site;

8. Melhorar a experiência de navegação no site (por meio de cookies e análise de acesso);

9. Enviar comunicações institucionais (artigos, conteúdos educativos), somente mediante consentimento prévio.

5. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I) — para dados sensíveis de saúde e dados de menores;

• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — em procedimentos realizados por profissionais de saúde;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — como a obrigatoriedade de manutenção de prontuário médico;

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — para agendamento e prestação do serviço médico;

• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para finalidades administrativas e de melhoria do site, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Com outros profissionais de saúde envolvidos no cuidado multiprofissional do paciente, mediante autorização da família;

• Com laboratórios, clínicas de exames ou serviços de imagem, quando necessário para o diagnóstico;

• Com prestadores de serviços de tecnologia (ex.: sistemas de prontuário eletrônico, plataformas de telemedicina, hospedagem do site), que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a proteger os dados;

• Por determinação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes;

• Em caso de emergência médica, quando necessário para proteger a vida ou a saúde do paciente.

7. Prazo de retenção dos dados

• Os dados constantes do prontuário médico são mantidos pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro, conforme Resolução CFM nº 1.821/2007.

• Dados de navegação e cookies são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas na seção 8, podendo ser excluídos mediante solicitação, quando não houver obrigação legal de retenção.

• Dados de contato de pessoas que não se tornaram pacientes podem ser excluídos mediante solicitação, a qualquer momento.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site pode utilizar cookies para:

• Garantir o funcionamento adequado das páginas;

• Analisar o comportamento de navegação (ex.: Google Analytics);

• Melhorar a experiência do usuário.

Você pode desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Controle de acesso a sistemas e prontuários;

• Uso de conexões seguras (HTTPS) no site;

• Confidencialidade profissional, nos termos do Código de Ética Médica.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você (ou o responsável legal pelo menor) pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (respeitadas as obrigações legais de guarda de prontuário);

• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;

• Revogação do consentimento, a qualquer momento;

• Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas pelos canais indicados na seção 1. Responderemos dentro dos prazos legais.

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Dr. Arthur Castello Berchielli Nunes E-mail: arthurcbnunes@gmail.com